Processo 393886/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/09/2001 16:23
Autuado em 26/09/2001 16:23
Oficio de encaminhamento 316/01
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1891/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2010 Acórdão   1891/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
23/06/2010 Acórdão   1891/ 2010 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
08/10/2008 Acórdão   1676/ 2008 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2008   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
02/09/2003 Resolução   5168/ 2003 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GENTIL PASKE DE FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2008 13:54 197949/07 REQUERIMENTO
06/04/2004 17:54 512734/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2010 15:10 do Protocolo nº 301042/10
12/11/2009 12:08 do Protocolo nº 511640/09, referente nova documentação
05/02/2007 09:14 do Protocolo nº 49404/07, referente a solicitação de cópias.
02/06/2004 10:08 do Protocolo nº 227251/04, referente pedido de cópias
12/03/2003 13:42 do Protocolo nº 101939/03, referente Of.015/03 (fls. 25 a 39).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1891/2010
18/06/2010 254 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2010 de 23/06/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 966/2009
17/10/2008 171 Acórdão nº 1676/2008
10/10/2003 6581 Resolução nº 5168/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2010 15:20 DP Processo em remessa externa
05/08/2010 10:16 DP  
29/06/2010 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2010 -
29/06/2010 10:03 S2C Despacho Processual Diverso nº 36/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
23/06/2010 17:02 DG  
10/05/2010 09:10 GAJTL  
04/05/2010 11:28 SMPjTC Parecer nº 5770/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
03/05/2010 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 665/2010 -
03/05/2010 11:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 119/2010 -
22/04/2010 10:33 SMPjTC  
17/12/2009 17:24 DAT Instrução nº 1197/2010 - Regularidade das contas.
18/11/2009 16:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
13/11/2009 13:25 DP Informação nº 2240/2009 -
06/10/2009 14:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 408/2009 -
06/10/2009 11:37 DAMP  
10/07/2009 09:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 282/2009 -
08/05/2009 09:04 SMPjTC Parecer nº 7099/2009 - Irregularidade irregularidade das contas.
23/03/2009 11:00 DAT Instrução nº 2133/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/03/2009 11:00 DAT Ofício de Contraditório nº 549/2009 -
23/03/2009 11:00 DAT Ofício de Contraditório nº 550/2009 -
20/03/2009 18:21 DP Informação nº 509/2009 -
19/03/2009 14:23 DP  
13/03/2009 10:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 966/2009 -
13/03/2009 10:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 967/2009 -
05/11/2008 09:22 DAT Instrução nº 734/2009 - Concessão de Contraditório.
05/11/2008 09:22 DAT Ofício de Contraditório nº 3267/2008 -
09/10/2008 12:50 S2C  
08/10/2008 16:03 DG  
02/10/2008 13:47 SAUDI  
01/10/2008 16:40 S2C  
24/09/2008 17:18 SAUDI  
24/09/2008 15:27 S2C  
16/09/2008 14:21 SAUDI  
15/09/2008 17:21 DP  
12/09/2008 14:15 DP  
15/05/2008 14:02 SAUDI  
28/09/2007 12:13 DP  
20/09/2007 11:01 GP  
15/06/2007 12:06 SAUDI  
15/06/2007 11:35 DP  
22/05/2007 08:36 GP  
15/05/2007 14:50 DAT  
13/03/2007 17:22 GP  
05/02/2007 09:24 GP  
15/01/2007 09:47 DP  
14/04/2005 17:40 DP  
09/11/2004 12:46 SMPjTC Despacho nº 158/2005 -
13/10/2004 16:22 SAUDI  
22/07/2004 10:07 SMPjTC Despacho nº 1924/2004 - Diligência interna a GA para juntada do voto escrito.
16/07/2004 08:32 DEX Informação nº 1220/2004 -
08/04/2004 11:11 DG  
07/04/2004 14:24 DEX Informação nº 551/2004 -
06/04/2004 17:53 DG  
22/09/2003 10:28 DG  
19/09/2003 14:30 DEX Informação nº 921/2003 -
15/08/2003 13:34 DG Resolução nº 5168/2003 -
04/04/2003 17:29 SMPjTC Parecer nº 9333/2003 - pela irregularidade
12/03/2003 12:41 DAT Instrução nº 1465/2003 - Não Atendimento à Instrução - Processo Irregular
12/03/2003 09:47 SMPjTC  
08/08/2002 13:57 DAT Instrução nº 1203/2003 - Não Atendimento à Instrução - Irregular e Contraditório
08/08/2002 11:49 DP  
26/09/2001 16:22 DAT Instrução nº 3125/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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